Como registrar sua marca no INPI: passo a passo completo
Guia prático sobre busca de anterioridade, pedido, exame, oposição e concessão do registro de marca.
Antes do protocolo, verifique se já existem marcas idênticas ou semelhantes na mesma classe de produtos ou serviços. A busca reduz o risco de colisão e ajuda a definir a estratégia.
1. Faça uma busca de anterioridade
Antes do protocolo, verifique se já existem marcas idênticas ou semelhantes na mesma classe de produtos ou serviços. A busca reduz o risco de colisão e ajuda a definir a estratégia.
2. Defina a apresentação e a classe
A marca pode ser nominativa, figurativa, mista ou tridimensional. Produtos e serviços são organizados pela Classificação de Nice, e a proteção depende das classes escolhidas.
3. Protocole o pedido no INPI
O pedido reúne os dados do titular, a representação da marca, as classes e o comprovante da retribuição. Informações inconsistentes podem gerar exigências.
4. Acompanhe publicação e exame
Após a publicação, terceiros podem apresentar oposição. O INPI examina requisitos legais e possíveis conflitos antes de decidir pelo deferimento ou indeferimento.
5. Mantenha o registro ativo
Depois da concessão, o registro deve ser renovado a cada dez anos. A vigilância ajuda a identificar novos pedidos potencialmente conflitantes.